Cobrança de cheque não exige prova de origem do débito

Folha de cheque, por si só, comprova a dívida

Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente

Ação monitória promovida pela autora em face da ré pretendendo o recebimento da quantia de R$ 87.721,91.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Justiça derruba lei que concedia vantagem somente a uma classe profissional

Segundo a lei de origem parlamentar, os corretores poderiam obter, entre outras informações, dados sobre o valor venal de propriedades e dívidas de IPTU

Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.

Atividade vedada desde a origem.

A origem da palavra Direito e algumas curiosidades

Por Paulo Schwartzman.

Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens

A mulher frente a violência de origem religiosa

No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe

É desnecessário provar origem de cheque prescrito em ação monitória

A sentença foi proferida nos autos da Ação Monitória nº 325/07, interposta pela empresa Tractor Parts Peças e Implementos Agrícolas Ltda. em face do ora apelante.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.

Danos morais. Improcedência na origem.

IRPF. Isenção. Cegueira monocular constatada pelo Tribunal de Origem

Alegação de ausência de comprovação da moléstia grave. Necessidade de reexame de provas

Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.

Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.

Adicional por tempo de serviço. Origem contratual. Supressão.

Sem contrarrazões, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento.

Advogada da União deve retornar ao órgão de origem

em abril de 2009 a Advocacia Geral da União (AGU) determinou seu retorno ao órgão de origem.

Depósito judicial. Providência determinada pelo juízo de origem.

Levantamento nos autos de extraordinário improvido. Inadmissibilidade. Matéria que compete ao juízo da execução.

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.